Brasil e Bulgária negociam acordo previdenciário
Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Bulgária estão reunidos, esta semana, em Sófia, capital búlgara, para a primeira rodada de negociação do acordo bilateral que beneficiará a comunidade brasileira que vive naquele país e os cidadãos búlgaros que residem no Brasil.
“O acordo é mais um passo no objetivo brasileiro de garantir proteção previdenciária aos seus nacionais onde quer que eles se encontrem”, explica o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefia a delegação brasileira, composta por técnicos do MPS e do INSS.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e ainda evitará a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho.
A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No Brasil, após a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.
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