Brasil e Áustria discutem acordo previdenciário
Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria se reúnem em Brasília até a próxima sexta-feira (18) para concluir o Acordo de Previdência Social entre os dois países que vai permitir a totalização do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitará a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho.
Segundo o Ministério da Previdência Social, estima-se que cinco mil brasileiros residam na Áustria e que dez mil cidadãos possuam as nacionalidades brasileira e austríaca e poderão ser beneficiados com a medida. A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No Brasil, é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social, José Eduardo de Lima Vagas, que abriu a reunião é uma satisfação dar as boas-vindas à missão austríaca. “Tenho certeza de que será uma semana de muito trabalho e de muitos esforços para a conclusão dos textos”, declarou José Eduardo de Lima Vagas.
O chefe da Divisão Internacional do Ministério Federal do Trabalho, Assuntos Sociais e Defesa do Consumidor austríaco, Bernhard Spiegel, destacou a importância das negociações, pois o acordo é algo desejado pelo governo e pelas indústrias austríacas. “O acordo é importante para proteção dos cidadãos que trabalharam em ambos os países e mesmo para o futuro das relações entre Brasil e Áustria”, concluiu Spiegel.
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