Espanha passa por desafios de integração das políticas de Seguridade Social
Durante o seminário internacional Segurança e Saúde do Trabalhador: intercâmbio de experiências Brasil e Espanha, em Brasília, na última quinta-feira (10), Dom Pablo Orofino Vega, do Instituto Nacional de Seguridade e Higiene do Trabalho espanhol, apresentou experiências e boas práticas da Espanha, país que é uma das referências mundiais na área de segurança e saúde no trabalho.
A estratégia espanhola segue as orientações básicas e o mesmo prazo da Estratégia da União Europeia de Saúde e Segurança no Trabalho 2007-2012. Ainda de forma preliminar, visto que os métodos estatísticos não estão unificados por toda a União Europeia, pode-se afirmar que a Estratégia foi capaz de reduzir em 25% os acidentes de trabalho no âmbito comunitário. O resultado acaba de ser publicado em documento que faz o balanço da Estratégia 2007-2012.
Para Dom Pablo, a definição de prazo delimitado tem importância especial, pois proporciona flexibilidade às normas sem que essas sejam aplicadas de forma menos estrita. A flexibilidade é exigida pelo próprio mercado de trabalho, que é dinâmico e está sempre passando por novas tendências e sujeito às variações macroeconômicas.
Subcontratações, trabalhadores autônomos e maior crescimento relativo das pequenas e médias empresas, por exemplo, não eram tão presentes na realidade do mercado de trabalho da Espanha como eram antes de 2007, quando foi elaborada a estratégia para o período 2007-2012.
Para explicar o que é “cultura preventiva”, Dom Pablo ilustrou um exemplo pessoal: “muitas vezes, me esqueço de colocar o cinto de segurança. Mas no momento em que dou partida no carro, se eu não estiver de cinto, meus dois filhos começam a gritar do banco de trás”. Para o especialista espanhol, só há cultura preventiva se, de fato, for automática.
Desafios
A Espanha também passa por desafios quanto à integração das políticas de Seguridade Social como um todo e de saúde e segurança no trabalho de forma específica. As competências, dentro do país, estão reunidas sobre a mesma pasta. Entretanto, a Espanha tem de seguir normas comunitárias (da União Europeia) e respeitar, também, as especificidades de cada região dentro do próprio país.
Entre os desafios atuais da União Europeia no setor, estão: diminuir a quantidade de doenças ocupacionais em índice próximo ao que se alcançou na diminuição dos acidentes de trabalho; enfrentar os desafios do envelhecimento no ainda presente contexto de crise econômica; além de homogeneizar as estatísticas em todos os países da Comunidade, o que, segundo Dom Pablo, contribuirá para a elaboração de políticas de prevenção mais efetivas. Com informações do Ministério da Previdência Social
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