Os fundos de pensão brasileiros que estão no vermelho apresentaram déficit de R$ 31,4 bilhões ao fim de 2014, enquanto que no ano passado a baixa foi de R$ 21,4 bilhões. Em 2012, o saldo negativo era um terço do atual. Os dados foram apresentados nesta terça (31) pela Abrapp, associação que reúne das entidades do setor. As informações são do jornal Valor Econômico.

 

O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com o pagamento futuro de benefícios trazidos a valor presente. Esse déficit pode ser financeiro - quando o retorno dos investimentos é inferior à meta de rentabilidade - ou técnico - derivado de alterações nas premissas do plano, como mudança de expectativa de mortalidade dos participantes e taxa de juros. 

 

A maior parte do déficit do setor é derivado do desempenho financeiro abaixo do necessário. Segundo a Abrapp, o retorno médio dos investimentos no ano passado foi de 7,07%, ante meta de 12,07%. Em 2013, o retorno foi de 3,28%, bem abaixo da meta de 11,63%. 

 

A associação destaca, porém, que no acumulado dos últimos dez anos a rentabilidade do setor foi superior à meta: 250,9% ante objetivo de 201,1%. "São investimentos de longa maturação. O importante é que o fluxo de caixa esteja alinhado com os benefícios que a fundação tem que pagar", diz José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp. 

 

Tanto a Previc, órgão fiscalizador do setor, quanto a Abrapp consideram que não há um problema de solvência no sistema, já que o pagamento de benefícios está diluído nas próximas décadas e não é comprometido pela situação conjuntural ruim do curto prazo. A maior parte do déficit do setor vem de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais. Estão nesse grupo a Petros (Petrobras), a Funcef (Caixa Econômica Federal), o Postalis (Correios) e a Fapes (BNDES). 

 

As regras do setor determinam que se o plano apresentar déficit por três anos consecutivos ou se ele for maior do que 10% do patrimônio ele precisa ser equacionado paritariamente entre participantes e patrocinadora. Normalmente, isso ocorre por meio de contribuições extras ao plano, o que para os aposentados resulta em redução do valor do benefício. 

 

Terão que aumentar contribuições os Correios e a Caixa, juntamente com seus funcionários e aposentados. O déficit acumulado dos planos da Funcef atingiu R$ 5,6 bilhões em 2014, equivalente a 10,33% do patrimônio de R$ 54,2 bilhões da fundação. No Postalis o déficit (R$ 5,6 bilhões) é maior do que o ativo (R$ 5 bilhões) de seu maior plano. O saldo negativo da Fapes é de R$ 1,2 bilhão - 11% dos ativos do plano. A Petros ainda não divulgou os números fechados de 2014, mas até setembro o déficit acumulado de 2013 e 2014 era de R$ 5,5 bilhões - cerca de 8% dos ativos, ou seja, sem necessidade de equacionamento ainda. O setor está em negociação com os órgãos fiscalizadores para alterar as normas de solvência do setor. 

 

O objetivo é evitar que déficits de curto prazo exijam o aumento de contribuições que no longo prazo se mostrem desnecessárias. Um avanço neste sentido já foi feito no ano passado, quando foi alterada a forma de mensurar ativos e passivos. Antes o ativo era marcado a valor de mercado e o passivo a uma taxa fixa - o que causava distorções em momentos de estresse no mercado. Agora, o passivo também será descontado a uma taxa de mercado ponderada. Também há no setor fundos que têm superávit, ou seja, ativo maior que seus compromissos futuros. Essa sobra de caixa encolheu em 2014, consumida pelo retorno abaixo da meta. 

 

O saldo positivo desses fundos somava R$ 38,2 bilhões em 2013 e caiu para R$ 27,6 bilhões em 2014. Só a Previ (Banco do Brasil) é responsável por R$ 12,5 bilhões. O patrimônio do setor somava R$ 672 bilhões ao fim de 2014, com avanço de 5% em relação ao ano anterior. 

 

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